Vínculo de emprego. Alegação de prestação de trabalho autônomo. Ônus da prova.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Professora ganha ação porque escola se atrasou para audiência

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

TJ mantém condenação por estupro de menores

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

Ativos Intangíveis

Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales, Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev, Professor.

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: [email protected] Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: [email protected]

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais